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03/01/2020

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15/04/1993

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Santa Cruz. Visualizar
528-2022
29/08/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
001-2018
05/12/2018

Legislação

Lei Orgânica Municipal Emenda à Lei Orgânica. Visualizar
1981-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

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1977-2023
15/05/2023

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02/06/2023

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05/05/2023

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1978-2023
25/05/2023

Atos Oficiais

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01/06/2023

Atos Oficiais

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1979-2023
30/05/2023

Atos Oficiais

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082-2023
30/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
078-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
079-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
092-2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Comissão Especial. Visualizar
096-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e dá outras Providencias. Visualizar
081-2023
16/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
s/n
08/02/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da prefeitura Municipal de Santa Cruz - PE, e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/08/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
099-2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Aposentadoria voluntaria por idade. Visualizar
1983/2023
05/06/2023

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