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Rol de Informações Desclassificadas

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Desclassificadas em Grau de Sigilo, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
Não há dados para os parâmetros informados. Atualizado em 21/12/2024.
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