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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SANTA CRUZ - PE

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros Convênios e Transferências 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Classificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Dados Estatísticos do SIC SIC 2021 e 2022
Desclassificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Tipos de Desonerações Renúncia de Receita 2022, 2023, 2024 e 2025
Estagiários Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Incentivos a Projetos Culturais Renúncia de Receita 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Prestação de Contas 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Licitantes Sancionados Licitações 2021, 2022, 2024 e 2025
Lista de Espera em Creches Públicas Educação 2024 e 2025
Normativo de Diárias Recursos Humanos 2025
Obras Paralisadas Obras 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Plano Anual de Contratações Licitações 2022, 2023, 2024 e 2025
Parecer Prévio do TCE Prestação de Contas 2023, 2024 e 2025
Renúncias Fiscais Renúncia de Receita 2022, 2023, 2024 e 2025
Terceirizados Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Transferências Realizadas Convênios e Transferências 2022, 2023, 2024 e 2025
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