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Processo de Licitação nº 16/2024

Informações da Licitação nº 16/2024

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Processo

16/2024

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

7/2024

Objeto da Licitação

Contratação de Sociedade de Advogados especializada, comprovadamente qualificada e com experiência para realizar serviços de assesoramento consultivo jurídico inerentes às licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE.

Data do processo

26/04/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Data de abertura:

03/05/2024

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 72.000,00

Valor adjudicado

R$ 72.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1747230015_etp-inexigibilidade-jbvl.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2024/16/1747230015_etp-inexigibilidade-jbvl.pdf
1	Termo de Referência - TR 1747230015_tr-inexigibilidade-jbvl.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2024/16/1747230015_tr-inexigibilidade-jbvl.pdf
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60197546	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60197546
3	Contrato nº 023/2024 uploads/5347/1/contratos/2025/023/1747229995_contrato-0232024-joao-batista.pdf	Abril URL	https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/contratos/2025/023/1747229995_contrato-0232024-joao-batista.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	17.320.781/0001-02	JOAO BATISTA & VALERIO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADO	R$ 72.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
023/2024	17.320.781/0001-02	JOAO BATISTA & VALERIO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADO	06/05/2024	06/05/2025	R$ 72.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 023/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026 Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados especializada, comprovadamente qualificada e com experiência para realizar serviços de assesoramento consultivo jurídico inerentes às licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE. Justificativa: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor: R$ 0,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
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