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SANTA CRUZ - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 17/04/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
27/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA; Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta do município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
26/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
22/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo em órgãos públicos do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
19/2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021; institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal; e dá outras providências. Visualizar
18/2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
17/2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, e dá outras providências. Visualizar
12/2023
20/02/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
11/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta o funcionamento das repartições públicas no período do carnaval, e dá outras providências. Visualizar
08/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
07/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Atualiza o valor da ajuda de custo estabelecido pela Lei Municipal n° 478/2019, e dá outras providências. Visualizar
06/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
05/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023. Visualizar
04/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
03/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
02/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Nomeia os servidores a diante especificados para os cargos de Diretor Escolar, no biênio 2023-2024, e da outras providências. Visualizar
01/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2023, dá outras providências. Visualizar
56/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos períodos de natal e ano novo, e dá outras providências. Visualizar
50/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
49/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz- PE, e dá outras providências. Visualizar
47/2022
17/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
45/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
44/2022
10/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
43/2022
20/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
42/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Transfere a data comemorativa do Dia do Professor, e dá outras providências. Visualizar
41/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
40/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
39/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os critérios de designação de Gestores Escolares das Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências. Visualizar
38/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
37/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a contagem do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 01/2019, e dá outras rovidências. Visualizar
36/2022
05/09/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
35/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
34/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
33/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
32/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o plano de equacionamento atuarial do Fundo de Previdência de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
31/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 518, de 17 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
30/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina antecipação da Feira livre do dia 30 de Julho de 2022, para o dia 29 de Julho de 2022 e ponto facultativo nas repartições públicas. Visualizar
29/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
28/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
27/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
26/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
24/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2022, e dá outras providências. Visualizar
23/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
22/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 Visualizar
21/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o quantitativo de beneficiários do programa Bolsa Universitária Municipal, reajusta o valor do benefício, e dá outras providências. Visualizar
20/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
19/2022
20/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
18/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a celebração de convênio com a Universidade Pitágoras - UNOPAR, para realização de estágio curricular obrigatório, e dá outras providências. Visualizar
17/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
16/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 14/04/2022 (Quinta-Feira de Endoenças), e dá outras providências. Visualizar
15/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
14/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
13/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Designa membros da Comissão de Fiscalização do serviço do transporte escolar municipal, e dá outras providências. Visualizar
dez/22
07/03/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
nov/22
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
out/22
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 Visualizar
set/22
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências. Visualizar
jun/22
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
mai/22
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
abr/22
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Atualização do valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), para o exercício 2022, e dá outras providências. Visualizar
mar/22
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
fev/22
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal ''Estado de Calamidade Pública'', em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e da outras providências. Visualizar
jan/22
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso,conforme o art. 8°,da Lei Orgânica Municipal,o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Visualizar
50/2021
25/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
42/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
36/2021
10/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências. Visualizar
32/2021
20/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Santa Cruz/PE e dá outras providências. Visualizar
25/2021
29/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
24/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2021, e dá outras providências. Visualizar
23/2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
22/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito das repartições municipais, e dá outras providências. Visualizar
21/2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
20/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021. Visualizar
19/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021. Visualizar
18/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, e dá outras providências. Visualizar
17/2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Aprova o regulamento da Lei Municipal n° 479/2019, que disp6e sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal (SIM), e os procedimentos cde inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências. Visualizar
16/2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Adéqua as normas municipais de enfrentamento à pandemia da COVID-19 ao Decreto Estadual nº 50.561/2021, regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, e dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todo o município, e dá outras providências. Visualizar
15/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
14/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
13/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, em face das disposições do Decreto Estadual nº 50.485/2021, e dá outras providências. Visualizar
dez/21
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
nov/21
09/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Estado de Emergencia no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
out/21
04/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
set/21
22/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
ago/21
27/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
jul/21
11/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
jun/21
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
mai/21
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Adéqua a alíquota da contribuição patronal sobre a folha dos servidores efetivos para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
abr/21
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratações, por tempo determinado, de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfretamento da pandemia da COVID-19, e da outras providencias. Visualizar
mar/21
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
fev/21
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
jan/21
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2021, e dá outras providências. Visualizar
39/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
38/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
37/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências. Visualizar
36/2020
15/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
34/2020
31/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
32/2020
19/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, durante a pandemia do COVID-19, bem como estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de serviços disponibilizarem lavatórios aos usuários, e dá outras providências. Visualizar
31/2020
15/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Antecipa o recesso escolar da rede municipal de ensino, em face da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
30/2020
15/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
29/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
27/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
26/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
25/2020
26/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a instalação de Barreiras Sanitárias nas vias de acesso ao Município de Santa Cruz/PE, visando conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
24/2020
26/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre novas medidas restritivas visando a disseminação do coronavírus no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
23/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente (Lei Municipal nº 481, de 25 de novembro de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender às despesas com a crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
22/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional dos servidores que especifica, e dá outras providências. Visualizar
21/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
20/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020, e dá outras providências. Visualizar
19/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova a Resolução nº 01/2020, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), autorizando a distribuição dos alimentos adquiridos para a merenda escolar, e dá outras providências. Visualizar
18/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
17/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de SANTA CRUZ/PE. Visualizar
16/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera as normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento aos Decretos Municipais nº 10 e 11/2020, e dá outras providências. Visualizar
15/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos no período da Semana Santa, e dá outras providências. Visualizar
14/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a organização do tráfego de veículos nas vias que estabelece, e dá outras providências. Visualizar
13/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga “Estado de Emergência” no âmbito declarado por força do Decreto Municipal n.º 010/2020, disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
dez/20
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
nov/20
19/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento ao Decreto Municipal nº 10, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
out/20
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Santa Cruz/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
set/20
10/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
jul/20
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020. Visualizar
jun/20
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no período do carnaval, e dá outras providências. Visualizar
mai/20
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
abr/20
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
mar/20
03/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 Visualizar
fev/20
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2020, e dá outras providências. Visualizar
jan/20
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o valor do salário mínimo nacional no âmbito do Município de Santa Cruz – PE, e dá outras providências Visualizar
37/2019
09/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
33/2019
13/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cadastramento dos transportadores autônomos de passageiros que realizam o transporte intermunicipal para as cidades vizinhas, e dá outras providências. Visualizar
30/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o recolhimento de animais soltos e/ou abandonados nas vias públicas, e dá outras providências. Visualizar
28/2019
05/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
25/2019
25/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
24/2019
24/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Homologa o Concurso Público nº 001/2019, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
22/2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Disciplina o comércio de bebidas alcoólicas, o trafego de veículos, o uso de carros de som e outros serviços sonoros, interdita parcialmente acessos ao eixo central do evento durante a realização da 35ª ROMARIA DAS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ-PE, a se realizar nos dias 27 a 28 de Julho de 2019. Visualizar
21/2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Determina antecipação da Feira livre do dia 27 de Julho de 2019, para o dia 26 de julho de 2019 e ponto facultativo nas repartições públicas. Visualizar
16/2019
10/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a manutenção das alíquotas da contribuição patronal sobre a folha dos servidores efetivos para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
jul/19
12/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cadastramento imobiliário urbano municipal, e dá outras providências. Visualizar
jun/19
28/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Estabelece normas de organização e funcionamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde Visualizar
jul/18
08/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Instituição do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão Visualizar
31/2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital n° 01/2019, e dá outras providências. Visualizar
35/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
36/2023
16/06/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Antecipa a feira livre municipal, e dá outras providências. Visualizar
37/2023
29/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
32/2019
03/09/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores municipais no exercício 2019, e dá outras providências. Visualizar
39/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
49/2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Santa Cruz/PE afetadas por Estiagem - Código COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria MDR nº 260/2022 de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
50/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo em órgãos públicos do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
51/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Transfere o feriado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
53/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Visualizar
56/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Visualizar
54/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a retenção de Impostos de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta e fundos municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. Visualizar
60/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta a utilização da água no reservatório "Barragem do Caboclo", e dá outras providências. Visualizar
62/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
03/2024
18/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta a Planta de Valores Genéricos, e dá outras providências. Visualizar
02/2024
18/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2024, e dá outras providências. Visualizar
04/2024
18/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta procedimentos para contratação direta por dispensa de licitação na forma física e da outras providências. Visualizar
06/2024
18/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. Visualizar
07/2024
21/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
01/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
11/2024
04/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
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