Aviso de Inexigibilidade nº 008/2023 e Contrato N°034/2023
Publicado em: 10/07/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023
Processo Administrativo N.º 029/2023-PMSC
A Prefeita do Município de Santa Cruz, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que reconhece e RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação dos serviços de show artísticos, direta com o artista da banda musicais de renome regionais; “(CANTOR ANDERSON & VEI DA PISADINHA)”, para realização de shows artístico, durante a Festa de Inauguração de Obras Públicas, na quadra poliesportiva pública, no Povoado da Vila São Francisco, interior do Município de Santa Cruz, a ser realizado no dia 14 de julho do corrente ano de 2023, para a realização de evento na INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS NO POVOADO DA VILA SÃO FRANCISCO, dentre outros, com inicio a partir das 19:00 (dezenove horas), em quadra pública, por meio do artista exclusivo. Conheço e Ratifico a decisão da CPL, e determino a contratação da banda acima mencionada, diretamente com o artista, por meio da empresa exclusiva do artista: EDILSON DE SOUSA AQUINO 06218645363-MEI (ANDERSON & VEI DA PISADINHA), pessoa jurídica, Microempreendedor Individual, inscrita no CNPJ sob o nº 42.380.310/0001-29, com sede na Rua São Sebastião, nº 86, bairro Distrito Carnaúba, na cidade de Jati, Estado Ceará, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Edilson de Sousa Aquino, brasileiro, cantor, portador(a) do CPF nº 062.186.453-63 e da Cédula de Identidade nº 20078681922 SSP-CE, residente e domiciliado(a) na cidade de Jati, Ceará, por ter apresentado a cotação mais econômica, estas apresentam no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Santa Cruz (PE), em 11 de julho de 2023.
Eliane Maria da Silva Soares. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº034/2023
CONTRATO Nº 034/2023-PMSC.
Inexigibilidade Nº008/2023-PMSC
Processo Administrativo Nº029/2023-PMSC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CONTRATADO: EDILSON DE SOUSA AQUINO 06218645363-MEI (ANDERSON & VEI DA PISADINHA), pessoa jurídica, Microempreendedor Individual, inscrita no CNPJ sob o nº 42.380.310/0001-29, com sede na Rua São Sebastião, nº 86, bairro Distrito Carnaúba, na cidade de Jati, Estado Ceará, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Edilson de Sousa Aquino, brasileiro, cantor, portador(a) do CPF nº 062.186.453-63 e da Cédula de Identidade nº 20078681922 SSP-CE, residente e domiciliado(a) na cidade de Jati, Ceará.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de shows artísticos da banda musicais de renome regionais; “(CANTOR ANDERSON & VEI DA PISADINHA)”, para realização de show artístico durante a Festa de Inauguração de Obras Públicas, na quadra poliesportiva pública, no Povoado da Vila São Francisco, interior do Município de Santa Cruz, a ser realizada no dia 14 de julho do corrente ano de 2023, no Povoado da Vila São Francisco, no interior do Município de Santa Cruz, visando assim à realização no Município de Santa Cruz, da comemorações relativas à INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
VALOR DO CONTRATO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA DE ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2023
PRAZO DE VIGÊNCIA 180(CENTO E OITENTA) DIAS
Santa Cruz - PE, 11 de julho de 2023
Eliane Maria da Silva Soares - Prefeita Municipal
Antonio José de Barros Celestino - Secretario Municipal
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