Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo nº 010/2026
Publicado em: 12/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026/PMSC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2026/PMSC.
O Prefeito do Município de Santa Cruz, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Santa Cruz/PE, no uso de suas atribuições, torna público, que com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21 e demais legislação, torna público que reconhece e RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para contratação dos serviços de show artístico, direto com os artistas da banda musical de renome regionais; “(BANDA TOCA DO VALE)”, para realização de show artístico, a ser realizada no dia 02 de maio do corrente ano de 2026, no Parque de Eventos “Gabriel Carlos Soares” na Sede do Município na realização de eventos culturais da XXVIII - FESTA DO VAQUEIRO E DO TROPEIRO, dentre outros, com inicio a partir das 22h:00mim (vinte e duas horas), em praça pública, por meio do artista musical BANDA TOCA DO VALE. Conheço e Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, e determino a contratação da banda/cantor acima mencionada, diretamente com o artista, por meio da empresa exclusiva do artista, MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita com CNPJ: 15.484.236/0001-18, estabelecido na Rua Sete nº41, Parque dois Irmãos, cidade de Fortaleza/CE, representante o Sr. Francisco Vildemar Santiago da Costa, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, empresário, portador do CPF: 040.xxx.xxx-37, CNH 049xxxx/DETRAN CE, Av. Santa Cecília Nº1433, Guararapes, Eusébio- CEARÁ, por ter apresentado proposta de preços mais econômica para administração pública, esta apresenta o valor global de R$ 260.000,00 (duzentos sessenta mil reais).
Santa Cruz (PE), em 12 de março de 2026
ANTÔNIO JOSÉ BARROS CELESTINO
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2026
CONTRATO Nº 013/2026/PMSC.
Inexigibilidade Nº002/2026/PMSC
Processo Administrativo Nº010/2029
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CONTRATADO: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita com CNPJ: 15.484.236/0001-18, estabelecido na Rua Sete nº41, Parque dois Irmãos, cidade de Fortaleza/CE, representante o Sr. Francisco Vildemar Santiago da Costa, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, empresário, portador do CPF: 040.xxx.xxx-37, CNH 049xxxx/DETRAN CE, Av. Santa Cecília Nº1433, Guararapes, Eusébio- CEARÁ. Objeto: Trata – se, de Contratação de prestação de serviços de shows artísticos da banda musical de renome regionais; “(BANDA TOCA DO VALE)”, para realização de show artístico a ser realizado no dia 02 de maio do corrente ano de 2026, no Parque de Eventos “Gabriel Carlos Soares” na Sede do Município de Santa Cruz, visando assim à realização de show artístico no Município de Santa Cruz das comemorações relativas à XXVIII - FESTA DO VAQUEIRO E TROPEIRO.
VALOR DO CONTRATO R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA 180(CENTO E OITENTA) DIAS
Santa Cruz - PE, 12 de março de 2026
Adegildo Guimarães Soares - Prefeito
Antonio José de Barros Celestino-Secretário Municipal
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