AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº002/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº057/2025-SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICA DE VARIZES
Publicado em: 06/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº002/2025/FMS
Fundamento: Art. 74, IV, C/C, Art. 78, inciso I e Art. 79 , inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021
Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, realizará o P.L Nº057/2025/FMS, CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº002/2025/FMS. DATA DE INICIO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO/PROPOSTA DE PREÇOS, com início apartir do dia 07 de Outubro de 2025, até o dia 28 de Outubro de 2025, no horário das 08h às 13hs, na Sede da Prefeitura Municipal. DATA SESSÃO: DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. ÀS 14:00HS. O credenciamento ficará aberto até 31 de dezembro de 2025, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a partir da data de publicação do presente Edital. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada em TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Cruz/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) – SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses. Valor estimado da contratação R$ 643.676,64 (Seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), e o definidas no edital. Informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE), E-mail: pmscpe@hotmail.com. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Santa Cruz-PE, 06 de Outubro de 2025
JUAREZ G. DA SILVA
Agente de Contratação
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