Publicado em: 05/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025/PMSC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025/PMSC.
O Prefeito do Município de Santa Cruz, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Santa Cruz/PE, no uso de suas atribuições, torna público, que com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21 e demais legislação, torna público que reconhece e RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para contratação dos serviços de show artístico, direto com os artistas da banda musical de renome regionais; “(CANTOR TÚLIO DUARTE)”, para realização de show artístico, a ser realizada no dia 15 de agosto do corrente ano de 2025 no Povoado de Varzinha, interior do Município de Santa Cruz, em alusão a realização de eventos culturais do Tradicional FESTEJOS DO PADROEIRO DO POVOADO DE VARZINHA, dentre outros, com inicio a partir das 21h:00mim (vinte e uma horas), em praça pública, por meio do artista musical CANTOR TÚLIO DUARTE. Conheço e Ratifico a decisão da Comissão de Contratação, e determino a contratação da banda/cantor acima mencionada, diretamente com o artista, por meio da empresa exclusiva do artista Empresa TÚLIO DUARTE SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 56.995.153/0001-70, com endereço na AV. DA INTEGRAÇÃO AYRTON SENNA, nº561, SALA 307, no bairro SÃO JOSÉ em PETROLINA-PE, CEP 56.328-010, tendo como representante legal o Srº Iago Freitas da Costa, brasileiro, empresário artístico, inscrito no CPF sob o nº 055.XXX.XXX-63, e da cédula de identidade 90.XXX17/SDS/PE, residente na cidade de Petrolina/PE, por ter apresentado proposta de preços mais econômica e vantajosa para administração pública, esta apresenta o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Santa Cruz (PE), em 05 de Agosto de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ BARROS CELESTINO
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2025
CONTRATO Nº 074/2025/PMSC
Inexigibilidade Nº008/2025/PMSC
Processo Administrativo Nº039/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CONTRATADO: Empresa TÚLIO DUARTE SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 56.995.153/0001-70, com endereço na AV. DA INTEGRAÇÃO AYRTON SENNA, nº561, SALA 307, no bairro SÃO JOSÉ em PETROLINA-PE, CEP 56.328-010, tendo como representante legal o Srº Iago Freitas da Costa, brasileiro, empresário artístico, inscrito no CPF sob o nº 055.XXX.XXX-63, e da cédula de identidade 90.XXX17/SDS/PE, residente na cidade de Petrolina/PE. Objeto: Trata – se, de Contratação de prestação de serviços de shows artísticos das bandas musicais de renome regionais; “CANTOR TÚLIO DUARTE”, afim de se apresentar durante os FESTEJOS DO PADROEIRO DO POVOADO DE VARZINHA, no interior do Município de Santa Cruz, que acontecerá no dia 15 de Agosto de 2025, em praça pública, a partir das 21:00hs, com duração de 01:40 (um hora e quarenta) minutos de show, s ser realizado no Povoado de Varzinha, Município de Santa Cruz/PE.
VALOR DO CONTRATO R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA 180(CENTO E OITENTA) DIAS
Santa Cruz - PE, 05 de Agosto de 2025
Adegildo Guimarães Soares - Prefeito
Antonio José de Barros Celestino-Secretário Municipal