ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO (PRESENCIAL - REGISTRO PREÇOS) Nº 001/2024/PMSC/FMAS
Publicado em: 07/06/2024
O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ (PE), COMISSÃO DE LICITAÇÃO – ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO (PRESENCIAL - REGISTRO PREÇOS) Nº 001/2024/PMSC/FMAS E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2024/PMSC/FMAS:
fls.1/10
Às 09:00 (nove) horas do dia 07(sete) do mês de junho do corrente ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), foi realizada a reunião na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, situada na Av. 03 de maio nº276, centro, Santa Cruz, para sessão do Pregão (Presencial - Registro Preços) Nº 001/2024/PMSC/FMAS e Processo Administrativo Nº017/2024/PMSC/FMAS, na modalidade, PREGÃO, para REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, nos moldes da Lei Federal Nº14.133/21, objetivando a Contratação de empresa do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para recuperação e manutenção, visando suprir a demanda das diversas Secretarias Públicas e Fundos Municipais, e materiais elétricos para a manutenção e recuperação do Sistema de Iluminação Pública, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Conforme solicitação expressa dos Ordenadores de Despesa das Secretarias Demandante. Vale registrar que a sessão pública de processamento e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação foi registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme preceitua o §2º do art. 17 da Lei 14.133/2021, acostado aos autos do certame.
Aberta a sessão, estando presentes, o pregoeiro Municipal, Juarez Guimarães da Silva, e os Membros da Equipe de Apoio, Maria Venerada Souza Rodrigues, Maria Natalia Leandro Alencar, constatou-se, que o instrumento convocatório deste certame foi devidamente publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no mural do átrio da Prefeitura e Portal da Transparência Municipal. As empresas: ARTUR URBANO COELHO DE SOUZA - ME, CNPJ: 12.072.224/0001-98, adquiriu o edital, através do download no Portal da Transparência Municipal. Compareceu a presente sessão os seguinte licitantes:
a) ARTUR URBANO COELHO DE SOUZA - ME, CNPJ: 12.072.224/0001-98, a qual está representada por seu sócio proprietário o Sr. Artur Urbano Coelho de Souza, que compareceu devidamente munido de seus envelopes de habilitação e de proposta de preços, bem como de sua Declaração de cumprimento de todas as condições e requisito do edital, documentos necessários para comprovar sua condição de MICROEMPRESA, foi devidamente credenciada;
Ultrapassada a fase de credenciamento, e apresentada a Declaração de pleno atendimento aos requisitos da Habilitação pela a empresa participante, passou–se, o Pregoeiro à abertura do envelope contendo as Propostas de Preços (valores unitários), conforme mapa de proposta escrita abaixo apresentada;
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