Publicado em: 18/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ(PE)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-(INCLUSÃO DE ITENS)
II-(SEGUNDO) TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-FMS
2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, firmado entre o Município de Santa Cruz, por meio do FMS -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na com sede à na Rua Manoel Siqueira Campos nº91, na cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CGC(MF) N.º 11.491.419/0001-00, neste ato representado pelo(a) seu(sua) SECRETÁRIA DE SAÚDE, Ordenadora de Despesa a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo, brasileiro(a), solteira, inscrito no CPF sob o nº. 032.209.263-98, e da cédula de identidade nº 1319726933 - SDS-PE, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz/PE (Contratante) e do outro empresa, SILVAN EDNA GOMES G. MENDES, CNPJ:08.832.392/001-67 Pessoa jurídica de direito estabelecida na rua José Costa de Lima, n°167, bairro de ouro Preto/PE, neste ato representada pelo representante legal Sra. Silvan Edna Gomes Guimarães Mendes, brasileira,casada,comerciante, portadora do CPF: 034.311.054-75, e da cédula de identidade n° 6.028.542-SSD/PE, residente na cidade de Petrolina (Contratado). OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios e materiais de limpezas e higienização, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento a casa de apoio, localizado na cidade de Petrolina, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO TERMO ADITIVO;
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de inclusão dos itens (50,52,53,54,55,58,59,60,62,63,65,70,74,75,80,86) e item (51) do I- Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 008/2023-FMS, visto que ouve a desistência e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2023-FMS, formulada pelo o primeiro colocado nos itens esposto a cima. E após a covocação do segundo colocado dos itens, para asumir a posição do primeiro colocado. Perfazendo o valor da Ata de Registro de Preços n° 008/2023-FMS, mais I- Primeiro Termo Aditivo que importa em R$ 114.775,70 (cento e quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), e que de agora por diante com a inclusão do itens no II-segundo termo aditivo totalizou o valor de R$ 49.196,00 (quarenta e nove mil cento e noventa e seis reais), elevando o valor da Ata de Registro de Preços n° 008/2023-FMS para R$ 163.971,70 (cento e sessenta e três mil novecentos e setenta e um reais e setenta centavos),a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo.Conforme planilha abaixo:
1.2 - VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023-FMS:
R$ 63.677,20 (Sessenta e três mil e seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos)
1.3 - VALOR I- PRIMEIRO TERMO ADITIVO:
R$ 51.098,50 (cinquenta e um mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos)
1.4 - VALOR II - SEGUNDO TERMO ADITIVO:
R$ 49.196,00 (quarenta e nove mil cento e noventa e seis reais)
1.5 - VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023-FMS, MAIS VALOR I- PRIMEIRO TERMO ADITIVO, MAIS VALOR II - SEGUNDO TERMO ADITIVO:
R$ 163.971,70 (cento e sessenta e três mil novecentos e setenta e um reais e setenta centavos)
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original.
E, por estarem de acordo, justas e aditivadas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo transcritas, a tudo presentes.
Data de Assinatura: 18/04/2024
Santa Cruz – PE, 18 de ABRIL de 2024
Ryvalda Rodrigues Macêdo
CONTRATANTE
