Publicado em: 18/08/2023
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº: 002/2023/PMSC
PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023/PMSC
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, C APU T, INCISO II DA LEI 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº546/2023, Decreto Municipal nº 19, de 17 de março de 2023
Torna-se público que o(a) O Municipal de Santa Cruz/PE, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Cruz/PE, através do Agente Contratação, o Sr. Juarez Guimarães da Silva, designado pela Portaria nº 072/2023, de 17 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, a Licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento " MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO”, modo de disputa “ABERTO”. A licitação será regida, nos termos do Art. nº 75, caput, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Federal nº11.317/22, Lei Municipal nº546/2023, Decreto Municipal nº 19, de 17 de março de 2023, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e Decretos 8.538/2015, 10.273/2020, e demais legislação aplicável, e de acordo com as condições, critériose procedimentos estabelecidos neste Edital e seus anexos, objetivando obter as melhores propostas, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/08/2023, às 07:00 horas
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2023, às 07:00 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/08/2023, às 08:00 horas
A Dispensa Eletrônica será realizado por meio do Sistema “BNC - Bolsa Nacional de Compras”, através do endereço eletrônico https//bnc.org.br/
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para realização dos serviços de confecção, instalação e montagem de móveis planejados sob medida, com fornecimento de matéria-prima, produzido em material 100% MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Cruz/PE, com entrega imediata, durante 12 (doze) meses, de conformidade com as quantidades constante no Termo de Referência - Anexo II, mediante solicitação expressa do ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ-PE. Valor Estimado R$ 40.620,00 (quarenta mil e seiscentos e vinte reais). Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-8175/8134/8156. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, Acesso Identificado no link –licitações;
Santa Cruz (PE), 18 de agosto de 2023.
Juarez G. da Silva – Agente de Contratação
Município de Santa Cruz
