Prefeitura Municipal de Santa Cruz
29/2025
Chamamento Público
1/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios (in natura) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, pré-escola, creches, creche primeiro passos, programas; Semi-Integral, EJA, da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses
03/06/2025
Menor Preço
Processo Homologado
Prefeitura Municipal de Santa Cruz, Sede da Prefeitura
25/06/2025
14:00
R$ 614.800,00
R$ 614.800,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60243668 |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60243668 |
| 1 |
Termo de Referência - TR 1749036137_anexo-i-termo-de-referenciachamada-pblica-n0012025agricultura-familiar.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036137_anexo-i-termo-de-referenciachamada-pblica-n0012025agricultura-familiar.pdf |
| 1 |
Estudo Técnico Preliminar - ETP 1749036152_anexo-iiestudo-tcnico-preliminaragricultura-familiar-2025.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036152_anexo-iiestudo-tcnico-preliminaragricultura-familiar-2025.pdf |
| 1 |
Matriz de Risco 1749036165_anexo-iiianalise-de-riscochamada-pblica--n0012025.pdf |
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| 1 |
Edital 1749036185_edital-chamada-publica-n-0012025-aquisicao-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar2025.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036185_edital-chamada-publica-n-0012025-aquisicao-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar2025.pdf |
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Aviso 1749036199_aviso-de-licitacaochamada-publica--n0012025domdou.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036199_aviso-de-licitacaochamada-publica--n0012025domdou.pdf |
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Aviso 1749036213_extrato-publicao-editaledicao234003.06.2025dom.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036213_extrato-publicao-editaledicao234003.06.2025dom.pdf |
| 1 |
Levantamento para elaboração do orçamento estimado 1749036230_levantamento-de-mercadoagricultura-familiar2025.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036230_levantamento-de-mercadoagricultura-familiar2025.pdf |
| 1 |
Documento de Formalização de Demanda - DFD 1749036259_1dfddocumento-de-formalizacao-demanda.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036259_1dfddocumento-de-formalizacao-demanda.pdf |
| 1 |
Autuação 1749036274_2autuao-agricultura-familiar.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036274_2autuao-agricultura-familiar.pdf |
| 1 |
ITEM 1749036285_3autorizao-da-autoridade-competentedaiane.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036285_3autorizao-da-autoridade-competentedaiane.pdf |
| 1 |
Declaração 1749036308_4despacho-do-ordenador-despesadaiane.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036308_4despacho-do-ordenador-despesadaiane.pdf |
| 1 |
ITEM 1749036321_5pedido-de-informao-de-crdito-oramentrio.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036321_5pedido-de-informao-de-crdito-oramentrio.pdf |
| 1 |
Outros 1749036333_6memorando-internodotao-oramentriaana-celia.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036333_6memorando-internodotao-oramentriaana-celia.pdf |
| 1 |
Outros 1749036345_7despacho-solicitao-de-parecer-juridico.pdf |
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036345_7despacho-solicitao-de-parecer-juridico.pdf |
| 15 |
Contrato nº 065/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60356744 |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60356744 |
| 15 |
Contrato nº 066/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357202 |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357202 |
| 15 |
Contrato nº 067/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357224 |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357224 |
| 15 |
Contrato nº 068/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357234 |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357234 |
| Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 17/11/2025 a 30/06/2026Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (in natura) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, pré-escola, creches, creche primeiro passos, programas; Semi-Integral, EJA, da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses (5.000 OUTROS) Justificativa:Contratação a aquisição do(s) gênero(s) alimentício(s) disposto(s) no(s) item(ns) (05,14,15,17,18,20), do Anexo I (Termo de Referência) do Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, creche primeiro passos, Programas EJA, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses Valor: R$ 33.400,00 |
1º Termo AditivoVigência: 17/11/2025 a 30/06/2026Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (in natura) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, pré-escola, creches, creche primeiro passos, programas; Semi-Integral, EJA, da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses (5.000 OUTROS) Justificativa:Contratação a aquisição do(s) gênero(s) alimentício(s) disposto(s) no(s) item(ns) (01,02,03,06,08,11,12,13,22), do Anexo I (Termo de Referência) do Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, creche primeiro passos, Programas EJA, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses Valor: R$ 243.475,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
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| Não há ARPs em nossa base de dados | |