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SANTA CRUZ - PE

Processo de Licitação nº 29/2025

Informações da Licitação nº 29/2025
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

29/2025

Chamamento Público

1/2025

Aquisição de Gêneros Alimentícios (in natura) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, pré-escola, creches, creche primeiro passos, programas; Semi-Integral, EJA, da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses

03/06/2025

Menor Preço

Processo Homologado

Prefeitura Municipal de Santa Cruz, Sede da Prefeitura

25/06/2025

14:00

R$ 614.800,00

R$ 614.800,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60243668
Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60243668
1 Termo de Referência - TR
1749036137_anexo-i-termo-de-referenciachamada-pblica-n0012025agricultura-familiar.pdf
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1 Estudo Técnico Preliminar - ETP
1749036152_anexo-iiestudo-tcnico-preliminaragricultura-familiar-2025.pdf
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1 Matriz de Risco
1749036165_anexo-iiianalise-de-riscochamada-pblica--n0012025.pdf
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1 Edital
1749036185_edital-chamada-publica-n-0012025-aquisicao-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar2025.pdf
Abrir URL https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036185_edital-chamada-publica-n-0012025-aquisicao-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar2025.pdf
1 Aviso
1749036199_aviso-de-licitacaochamada-publica--n0012025domdou.pdf
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1 Aviso
1749036213_extrato-publicao-editaledicao234003.06.2025dom.pdf
Abrir URL https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036213_extrato-publicao-editaledicao234003.06.2025dom.pdf
1 Levantamento para elaboração do orçamento estimado
1749036230_levantamento-de-mercadoagricultura-familiar2025.pdf
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1 Documento de Formalização de Demanda - DFD
1749036259_1dfddocumento-de-formalizacao-demanda.pdf
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1 Autuação
1749036274_2autuao-agricultura-familiar.pdf
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1 ITEM
1749036285_3autorizao-da-autoridade-competentedaiane.pdf
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1 Declaração
1749036308_4despacho-do-ordenador-despesadaiane.pdf
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1 ITEM
1749036321_5pedido-de-informao-de-crdito-oramentrio.pdf
Abrir URL https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036321_5pedido-de-informao-de-crdito-oramentrio.pdf
1 Outros
1749036333_6memorando-internodotao-oramentriaana-celia.pdf
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1 Outros
1749036345_7despacho-solicitao-de-parecer-juridico.pdf
Abrir URL https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/uploads/5347/1/licitacao/2025/29/1749036345_7despacho-solicitao-de-parecer-juridico.pdf
15 Contrato nº 065/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60356744
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60356744
15 Contrato nº 066/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357202
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357202
15 Contrato nº 067/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357224
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357224
15 Contrato nº 068/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357234
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60357234

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 ***.***.104-72 JOÃO GOMES GUIMARÃES R$ 18.000,00 Vencedor
2 ***.***.444-87 DANIEL MANOEL DA SILVA R$ 33.400,00 Vencedor
3 03.360.838/0001-84 ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS DO SIT. CACIMBA N R$ 243.475,00 Vencedor
4 09.130.697/0001-90 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS R$ 319.925,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
065/2025 09.130.697/0001-90 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS 30/06/2025 30/06/2026 R$ 319.925,00
066/2025 ***.***.104-72 JOAO GOMES GUIMARAES 30/06/2025 30/06/2026 R$ 18.000,00
067/2025 ***.***.444-87 DANIEL MANOEL DA SILVA 30/06/2025 30/06/2026 R$ 33.400,00
068/2025 03.360.838/0001-84 ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS DO SIT. CACIMBA N 30/06/2025 30/06/2026 R$ 243.475,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 068/2025

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026

Objeto:

Aquisição de Gêneros Alimentícios (in natura) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, pré-escola, creches, creche primeiro passos, programas; Semi-Integral, EJA, da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses (5.000 OUTROS)

Justificativa:

Contratação a aquisição do(s) gênero(s) alimentício(s) disposto(s) no(s) item(ns) (05,14,15,17,18,20), do Anexo I (Termo de Referência) do Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, creche primeiro passos, Programas EJA, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses

Valor: R$ 33.400,00

1º Termo Aditivo

Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026

Objeto:

Aquisição de Gêneros Alimentícios (in natura) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, pré-escola, creches, creche primeiro passos, programas; Semi-Integral, EJA, da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses (5.000 OUTROS)

Justificativa:

Contratação a aquisição do(s) gênero(s) alimentício(s) disposto(s) no(s) item(ns) (01,02,03,06,08,11,12,13,22), do Anexo I (Termo de Referência) do Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, creche primeiro passos, Programas EJA, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses

Valor: R$ 243.475,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
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# Descrição
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