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SANTA CRUZ - PE

Processo de Licitação nº 1/2023

Informações da Licitação

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Número do processo: 1/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número do procedimento: 1/2023
Objeto da Licitação Eventual fornecimento de combustiveis, destinado a frota de veículos e as máquinas do Patrimônio do Município de Santa Cruz, e Fundos Municipais, e, para atendimento das atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais, para atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Crás, Creas, Bolsa Familía, EJA, Programa de Transporte Escolar, PNATE, Ensino fundamental, Infantil, Creches, Pré-escola, Unidades Básicas de Saúde, SCVF, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses
Data do processo: 13/01/2023
Tipo da licitação: Menor Preço
Situação: Processo Homologado
Local da abertura: Avenida 3 de maio, n°276, Centro Santa Cruz-PE ; O certame será realizado por meio do Sistema “BNC
Data de abertura: 26/01/2023
Hora de abertura: 09:00
Valor orçado: R$ 3.399.570,00
Valor adjudicado: R$ 3.393.520,00

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título Arquivo
Edital LICON_Edital_741_2023_1_1195222.pdf
ITEM 1686766196_contrato-n0022023pmscfmsfmasaquisio-combustivelgasolina-mr-rodrigues-de-souza.pdf
ITEM 1686766233_contrato-n0012023pmscfmsfmasaquisio-combustivels10-robrio-oliveira-mendes.pdf
ITEM 1686766256_aviso-de-licitaodomedicao191713.01.2023.pdf
ITEM 1686766274_comunicao-internaautuao-aquisio-de-combustivel-2023.pdf
ITEM 1686766296_extrato-de-publicacao-0012023--bnc.pdf
ITEM 1686766312_parecer-juridicopeaquisicao-de-combustivelsrp2023.pdf
ITEM 1686766329_extrato-hologaoadjudicaocontratoedicao192230.01.2023.pdf
ITEM 1686766355_atasessaoadjudicacaoparte1120230126110117324.pdf
ITEM 1686766365_atahomologacao20230130081853557.pdf
ITEM 1686766379_atasessaodisputaparte1120230126092739670.pdf
ITEM 1686766392_classificaofinal.pdf
ITEM 1686766407_informaes-dos-participantes.pdf
ITEM 1686766417_relatrio-de-economia.pdf
ITEM 1686766428_relatrio-dos-participantes.pdf
ITEM 1686766437_vencedores-processo-final.pdf
ITEM 1686766445_vencedoresprocessoadjudicacao20230126110117246.pdf
ITEM 1686766453_vencedoresprocessodisputa20230126092739496.pdf
ITEM 1686766479_extrato-resultadobnc.pdf
Aviso 1685966930_1685738683avisodelicitaodomedicao191713.01.2023.pdf
Ata de Registro de Preço 1685966945_1685738435ataderegistrodepreosn0012023pmscfmsfmasrobriooliveiramendes.pdf
Ata de Registro de Preço 1685966945_1685738638ataderegistrodepreosn0022023pmscfmsfmasmrrodriguesdesouza.pdf
Ata de Habilitação LICON_AtaHabilitacao_741_2023_1_1202194.pdf
Ata de Julgamento LICON_AtaJulgamento_741_2023_1_1202170.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 001/2023 Download
Contrato nº 002/2023 Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 21.440.832/0001-07 ROBERIO OLIVEIRA MENDES LTDA R$ 2.697.770,00 Vencedor
2 21.513.911/0001-92 M R.RODRIGUES DE SOUZA COMBUSTIVEIS ME R$ 695.750,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
001/2023 21.440.832/0001-07 ROBERIO OLIVEIRA MENDES LTDA 30/01/2023 30/01/2024 R$ 2.697.770,00
002/2023 21.513.911/0001-92 M R.RODRIGUES DE SOUZA COMBUSTIVEIS ME 30/01/2023 30/01/2024 R$ 695.750,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 002/2023

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 13/02/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,88

1º Termo Aditivo

Vigência: 02/03/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste para maior do contrato, em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,39

2º Termo Aditivo

Vigência: 13/02/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,58

2º Termo Aditivo

Vigência: 29/06/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste para maior do contrato, em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,59

3º Termo Aditivo

Vigência: 02/03/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,48

4º Termo Aditivo

Vigência: 17/03/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,33

5º Termo Aditivo

Vigência: 28/03/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,13

6º Termo Aditivo

Vigência: 05/05/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 5,93

7º Termo Aditivo

Vigência: 22/05/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 5,58

8º Termo Aditivo

Vigência: 04/08/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 5,69

9º Termo Aditivo

Vigência: 07/08/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras

Valor: R$ 5,89

10º Termo Aditivo

Vigência: 15/08/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras

Valor: R$ 6,29

11º Termo Aditivo

Vigência: 17/08/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras

Valor: R$ 6,99

12º Termo Aditivo

Vigência: 11/09/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste para maior em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras

Valor: R$ 7,09

13º Termo Aditivo

Vigência: 31/10/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,89

14º Termo Aditivo

Vigência: 24/11/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,69
Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)
Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
2023 1 Sistema de Registro de Preços - SRP 30/01/2023 30/01/2024
2023 2 Sistema de Registro de Preços - SRP 30/01/2023 30/01/2024
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