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Contrato nº 029/2022

Informações gerais sobre o contrato nº 029/2022
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

9/2022

029

2022

Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.

MARTINHO DIAS DA SILVA

27.562.421/0001-62

04/03/2022 a 03/03/2023

04/03/2022

R$ 44.491,85

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 029/2022
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1º Termo Aditivo Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Prorrogação de vigência do contrato 03/02/2023 03/02/2024 R$ 44.491,85
2º Termo Aditivo Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Prorrogação de vigência do contrato 02/02/2024 02/02/2025 R$ 44.491,85
3º Termo Aditivo Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista). 01/03/2024 02/02/2025 R$ 4.418,15
4º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos 03/02/2025 03/02/2026 R$ 44.491,85

Fiscal do Contrato

Laura Beatriz Tavares Silva

***.***.920-39

1950

135/2022

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