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Acordos e Parcerias
Convênios e Transferências

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Última atualização realizada em: 02/06/2025

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
s/n	07/08/2023	Convênios e Transferências	Acordos e Parcerias	Acordo de Parceria firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PMSC), para fins de implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV), para atendimento e intermediação de demandas junto à Receita Federal.	Visualizar
202500138	30/04/2025	Convênios e Transferências	Acordos e Parcerias	Constitui objeto deste ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL, o estabelecimento entre as partes de termos e condições para viabilizar a realização do Evento acima mencionado, executado diretamente pelo SEBRAE/PE e realizado no período de execução definido, juntamente com a Instituição Parceira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE que assina este acordo com o SEBRAE/PE.	Visualizar
22/2024	27/06/2024	Convênios e Transferências	Acordos e Parcerias	Termo de cessão de uso gratuito que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e a Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ - PE, visando a cessão de uso a título gratuíto de 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) Escadeira Hidráulica nos termos e na forma que se segue.	Visualizar
03.0193.00/2024	29/05/2024	Convênios e Transferências	Acordos e Parcerias	Termo de Doação que fazem entre si 3ª Superintendência Regional e Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ - PE, realiza a doação do bem relacionado 1 (uma) retroescavedeira - sobre rodas, motor diesel, potência 72 kw, tração 4X4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50m, cabine fechada, Tombamento 360.681-8.	Visualizar
03.0321.00/2024	14/08/2024	Convênios e Transferências	Acordos e Parcerias	Termo de Doação que fazem entre si 3ª Superintendência Regional e Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ - PE, realiza a doação do bem relacionado 3 (três) grade - aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do Eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamentos 274.581-7, 274.582-4, 274.583-1. 1 Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Tombamento 283.966-6.	Visualizar

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