Convênios e Transferências
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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07/08/2023 | Convênios e Transferências |
Acordos e Parcerias | Acordo de Parceria firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PMSC), para fins de implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV), para atendimento e intermediação de demandas junto à Receita Federal. | Visualizar |
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s/n
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07/08/2023 | Convênios e Transferências |
Acordos e Parcerias | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PMSC), para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), através da unidade municipal de cadastramento (UMC). | Visualizar |
