| 62 | 
                                    Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 55 | 
                                    Certidão de Débito | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 56 | 
                                    Ofício de cobrança amigável | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 57 | 
                                    Ofício de cobrança amigável | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 58 | 
                                    Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 59 | 
                                    Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 60 | 
                                    Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 61 | 
                                    Ofício de Encaminhamento para Execução | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 48 | 
                                    Acórdão | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 63 | 
                                    Ofício de Encaminhamento para Execução | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 64 | 
                                    Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 65 | 
                                    Comprovante de Execução Judicial | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 66 | 
                                    Comprovante de Execução Judicial | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 45 | 
                                    Documento Comprobatório anexo à defesa prévia | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 46 | 
                                    Despacho | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 47 | 
                                    Despacho | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 41 | 
                                    Defesa Prévia | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 49 | 
                                    Inteiro Teor da Deliberação | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 50 | 
                                    Certidão de Publicação | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 51 | 
                                    Certidão de Trânsito em Julgado para as partes | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 53 | 
                                    Ofício Informativo Geral | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 54 | 
                                    Informativo Interno | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 40 | 
                                    Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 35 | 
                                    Evidência Produzida pela Auditoria | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 42 | 
                                    Documento Comprobatório anexo à defesa prévia | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 43 | 
                                    Documento Comprobatório anexo à defesa prévia | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 44 | 
                                    Documento Comprobatório anexo à defesa prévia | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 39 | 
                                    Ofício de Notificação Defesa Prévia | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 36 | 
                                    Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 37 | 
                                    Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 38 | 
                                    Relatório de Auditoria | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 25 | 
                                    Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento. | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 32 | 
                                    Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 33 | 
                                    Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 34 | 
                                    Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 22 | 
                                    Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 23 | 
                                    Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 24 | 
                                    Mapa de obras | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 15 | 
                                    Termo de conferência de caixa | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 26 | 
                                    Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 27 | 
                                    Aplicativo de informações estruturadas do exercício | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 28 | 
                                    Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 29 | 
                                    Ofício de Auditoria | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 13 | 
                                    Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 14 | 
                                    Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 3 | 
                                    Balanço Orçamentário | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 16 | 
                                    Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 17 | 
                                    Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 18 | 
                                    Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 19 | 
                                    Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 20 | 
                                    Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 21 | 
                                    Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 1 | 
                                    Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 12 | 
                                    Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 4 | 
                                    Balanço Financeiro | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 5 | 
                                    Balanço Patrimonial | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 6 | 
                                    Demonstração das Variações Patrimoniais | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 7 | 
                                    Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 8 | 
                                    Demonstração da Dívida Flutuante | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 9 | 
                                    Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 10 | 
                                    Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     | 
                                
                                                            
                                    | 11 | 
                                    Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza | 
                                    
                                        
                                             Visualizar Anexo
                                                                                    
                                     |