Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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004-2022
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03/11/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Trata-se o sobredito Projeto de Lei, de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, que visa revisar o Plano Plurianual 2022-2025, alterar a Lei Municipal no 513/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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03/11/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares. a qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2023. | Visualizar |
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007-2022
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16/11/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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19/12/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Trata-se o Sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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23/12/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Caixa Económica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Parecer Conjunto nº 011/2021 - CFO/CJR, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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002-2022
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01/06/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | PARECER CONJUNTO NO 002/2022 - CFO/CJR, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | Visualizar |
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01/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Parecer Conjunto | COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 01/2024 - PODER LEGISLATIVO. | Visualizar |
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15/2024
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16/10/2024 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei n° 15/2024. Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal. a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, a qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2025. | Visualizar |
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14/2024
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16/10/2024 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei n° 14/2024. Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal. a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, que visa revisar o Plano Plurianual 2022-2025, alterar a Lei Municipal n° 513/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
