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SANTA CRUZ - PE

Decretos Municipais


Última atualização realizada em: 07/05/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
18/2021
31/12/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, e dá outras providências. Visualizar
16/2021
31/12/2021 Decretos Municipais Adéqua as normas municipais de enfrentamento à pandemia da COVID-19 ao Decreto Estadual nº 50.561/2021, regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, e dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todo o município, e dá outras providências. Visualizar
abr/21
31/12/2021 Decretos Municipais Autoriza contratações, por tempo determinado, de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfretamento da pandemia da COVID-19, e da outras providencias. Visualizar
39/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
38/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
36/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
34/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
32/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, durante a pandemia do COVID-19, bem como estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de serviços disponibilizarem lavatórios aos usuários, e dá outras providências. Visualizar
31/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Antecipa o recesso escolar da rede municipal de ensino, em face da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
30/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
29/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
27/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
26/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
25/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a instalação de Barreiras Sanitárias nas vias de acesso ao Município de Santa Cruz/PE, visando conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
23/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente (Lei Municipal nº 481, de 25 de novembro de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender às despesas com a crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
18/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
16/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Altera as normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento aos Decretos Municipais nº 10 e 11/2020, e dá outras providências. Visualizar
14/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a organização do tráfego de veículos nas vias que estabelece, e dá outras providências. Visualizar
13/2020
31/12/2020 Decretos Municipais Prorroga “Estado de Emergência” no âmbito declarado por força do Decreto Municipal n.º 010/2020, disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
dez/20
31/12/2020 Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
nov/20
31/12/2020 Decretos Municipais Estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento ao Decreto Municipal nº 10, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
out/20
31/12/2020 Decretos Municipais Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Santa Cruz/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar